Coleta de preços de materiais betuminosos deve mudar
Governo e setor privado buscavam alternativa de apuração de preços de materiais à base de asfalto, que geram índices usados no reajuste de contratos de infraestrutura.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) está finalizando o Memorial Técnicoque detalha as mudanças na base de coleta de preços dos materiais betuminosos diretamente do produtor. A ação é resultado da reunião conjunta que ocorreu na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília, com os representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) e do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon).
Na ocasião, representantes do Dnit e da FGV, assim como representantes do setor e integrantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) e da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfaltos (Abeda), buscavam uma alternativa para os métodos de coleta de preços de materiais betuminosos e geração de índices de reajuste, que têm gerado problemas econômicos às empresas com contratos no órgão.
O Dnit deve apresentar o memorial ao Tribunal de Contas da União (TCU) já em setembro para implantá-lo a partir do mesmo mês. Segundo o presidente da Comissão de Obras Públicas do CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, “como os índices anteriores deixarão de ser publicados na forma de coleta atual, a nova sistemática valerá para todos os contratos em andamento.
“Por outro lado, a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfaltos (Abeda) está encaminhando ao Dnit um relatório detalhado sobre os valores de PIS/COFINS (9,25) que serão informados nos preços dos materiais betuminosos, também a vigorar a partir de setembro”, completa o presidente.