A Pedra Branca do Brasil Mineração Ltda, subsidiária da mineradora canadense ValOre Metals Corp, já investiu R$ 35 milhões para explorar platina e paládio no Ceará. Após finalizar as sondagens para identificar o potencial, em 2024, a empresa foca no beneficiamento de minério, cujo processo consiste na extração dos materiais para testes em laboratórios. 

Os aportes foram aplicados entre 2019 e 2024, nos municípios de Pedra Branca, Boa Viagem, Mombaça e Tauá, totalizando pouco mais de 23 mil metros. As informações são do geólogo e gerente geral do projeto, Thiago Diniz. “Quando os testes estiverem concluídos, entramos na fase de viabilidade econômica”, disse. 

“Se os estudos demonstrarem viabilidade, a próxima etapa é a de licenciamento ambiental e poderá ser realizada já nos próximos anos, a depender da evolução do projeto”, completou.

Atualmente, a mineradora gera cerca de 20 empregos diretos no Estado. Novos postos de trabalho também poderão ser criados, mas o quantitativo só será definido conforme o empreendimento avançar.  

Empresa mira na indústria de H₂V e veículos híbridos 

O Brasil poderá ser o primeiro país da América Latina a produzir esses metais. 

“Atualmente, a produção mundial de paládio e platina se concentra, majoritariamente, na África do Sul e na Rússia, além de Estados Unidos e Canadá. Na América do Sul, nosso projeto no município de Pedra Branca tem o potencial de ser um dos pioneiros em maior escala da América Latina”, observa Thiago. 

A platina e o paládio são utilizados para a fabricação de catalisador de veículos a combustão e híbridos, mas a empresa também mira na indústria de hidrogênio verde no Ceará, já que a matéria-prima é necessária para o processo de eletrólise. 

A meta de empresa é fornecer somente o concentrado dos metais para a produção dos equipamentos, a ser adquirido pelas duas principais indústrias consumidoras. Não existe, no entanto, prazo para o início da operação. 

“Em um momento de discussões importantes acerca de redução dos impactos ao meio ambiente e da transição energética, o Ceará e o Brasil têm a oportunidade de se destacar no cenário mundial, com a sua riqueza e diversidade mineral fundamentais a cadeia produtiva de fontes de energia renováveis, como o paládio”, apontou. 

Como é o processo para uma mineradora sair do papel

O ex-diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) e advogado com atuação no setor, Tomás Figueiredo Filho, explica que, no fim da pesquisa, é necessário ser apresentado um relatório, cujo documento define a jazida.

“Ou seja, o quanto de minério tem naquele local, se é viável economicamente, e se é possível ter lucro extraindo o minério descoberto ali”, esclarece. 

Após aprovado o relatório final de pesquisa, acrescenta, vem a fase de requerimento de Lavra, onde são apresentados 

Plano de Aproveitamento Econômico e a licença ambiental.

“O plano de aproveitamento econômico é o documento que diz em quantos anos, e em quais quantidades você vai extrair o minério daquela jazida”, completa. Depois das aprovações, ocorre a concessão de lavra.  

Quais critérios a Semace avalia para liberar a atuação de uma mina no Ceará?
Segundo a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), o licenciamento ambiental para a atividade de mineração no Ceará é dividido em duas fases: licença Prévia e de Instalação (LPI) e licença de Operação (LO).

“Inicialmente, na fase de LPI, é analisado as condições da localização, concepção e instalação do empreendimento ou atividade, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidas”, afirmou. 

São critérios de viabilidade ambiental:

• Proximidade com unidades de conservação (Federal, Estadual e Municipal);
• Recursos Hídricos e suas APPs (área de preservação permanente);
• Proximidade com áreas habitadas;
• Áreas Indígenas;
• Bioma Mata Atlântica;
• Assentamentos Rurais;
• Passivos Ambientais (atividades anteriores);
• Proximidade com outras empresas;
• Dentre outras particularidades identificadas pelo técnico durante a análise do pleito

“Já na fase de Licença de Operação é autorizado a operação da atividade (obra ou empreendimento), após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores (LPI), bem como o adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinadas para o adequado funcionamento da operação”, disse o órgão. 

O prazo de análise varia de seis meses a um ano, a depender do processo, podendo cada modalidade da licença ser um período para ser avaliado. 

Quais impactos são analisados?

Conforme a Semace, os impactos podem variar de acordo com o tipo de empreendimento, substância mineral, equipamentos e maquinários, localização, dimensão do
empreendimento, entre outros critérios. Mas os principais impactos (meio físico, biótico e social) para empreendimento de mineração são:

• Alteração da paisagem;
• Alterações dos níveis de ruído e vibração;
• Alteração na qualidade do ar;
• Alteração na qualidade da água;
• Formação de processos erosivos;
• Alteração na qualidade do solo;
• Assoreamento de corpos hídricos;
• Perda, fragmentação e aumento do efeito de borda em habitats terrestres;
• Diminuição do número de indivíduos de espécies nativas da flora;
• Formação de áreas antropizadas sem resiliência;
• Possibilidade de atropelamento da fauna silvestre;
• Alteração na composição da fauna silvestre;
• Aumento na demanda na infraestrutura e nos serviços públicos;
• Geração de incômodos à população;
• Aumento de risco de acidentes. 

Fonte: Diário do Nordeste