Seminário esclarece dúvidas sobre licenciamento

Sob a coordenação de sua vice-presidente, Adriana Levisky, e com a presença do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Fernando Chucre, o Seminário AsBEA apresentou temas de interesse relacionados ao licenciamento de empreendimentos na cidade e novas oportunidades previstas para os próximos 1 ano e seis meses da gestão municipal.
Apresentando análise crítica sobre o arcabouço normativo regulamentado de 2014 até 2019, e ainda apontando sugestões para revisão e orientações procedimentais, o Seminário trouxe oportunidade inédita de acessar conhecimento detalhado sobre o panorama de mudanças decorrentes do novo arcabouço legal urbanístico e edilício vigente, bem como sobre os instrumentos urbanísticos e as revisões das operações urbanas, lei de anistia, e Projetos de Intervenção Urbana (PIU) em andamento na cidade.

Para o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Fernando Chucre, ao abordar questões tais como Retrofit, PIU, Operações Urbanas e Revisão de Zoneamento, a resposta está em ampliar iniciativas que vem sendo empenhadas pelo poder público, especialmente sob o ponto de vista urbanístico e tributário fiscal.

Em sua palestra, na mesa redonda que compartilhou com a coordenadora do Seminário, arquiteta urbanista Adriana Levisky, e com o arquiteto Roberto Claudio dos Santos Aflalo Filho, na ocasião representante do Grupo de Trabalho de Legislação – GTL da AsBEA, o secretário Fernando Chucre apresentou um panorama das revisões das operações urbanas e dos conjuntos dos ‘PIUs’ que estão em andamento, bem como uma análise sobre oportunidades para os agentes do mercado.

Segundo o secretário Fernando Chucre, ao abordar o tema do Retrofit nas edificações, há quase 50 edifícios desapropriados somente na região central da cidade de São Paulo. Em debate junto à plateia, ao responder sobre ‘Como viabilizar o uso mais adequado dos edifícios subutilizados e terrenos desocupados?’, o secretário comenta:

“Os estudos da SP Urbanismo mostram que o centro, se tivesse um movimento forte do poder público, no sentido de mais incentivos [especialmente urbanísticos], e da iniciativa privada, teria a capacidade de incorporar aproximadamente 300 mil pessoas na região central – só em edifícios que estão subutilizados ou, ainda, em terrenos nos quais poderia estar ocorrendo algum tipo de empreendimento”.

“Sob o ponto de vista do desenvolvimento urbano, considero ilógico investir em um modelo de aumentar a mancha do espraiamento em detrimento do adensamento da região central”.

“A oportunidade concreta do que está acontecendo no território de São Paulo, se for pensar em perspectiva de investimento, tenho certeza, está nos ‘PIUs’ e nas novas Operações Urbanas”.

Realizado no último dia 4 de junho, o Seminário “Onde estamos após a aprovação da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS e Código de Obras e Edificações (COE)? Inseguranças, dúvidas, regulamentações e novos procedimentos administrativos” contou com palestras ministradas por Jorge Batlouni Neto – SindusCon-SP; Ely Flávio Wertheim – Secovi-SP; Paulo Luciano Rewald – Rewald Engenharia/Secovi-SP; Rosaria Ono – FAU-USP; Marcos Vargas Valentim – Vargas Valentim Projetos e Construções; Fabio Villas Boas – Tecnisa; Renato Siqueira – Triplo R Arquitetura e Consultoria; Raquel Schenkman – Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) da Secretaria Municipal de Cultura; bem como por Adriana Levisky, Roberto Claudio dos Santos Aflalo Filho e pelo Secretário Fernando Chucre.

Veja a programação completa com todos os temas abordados.

AsBEA

A Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA\ é uma entidade independente, composta e dirigida pelos escritórios de arquitetura e urbanismo associados. Conta também com a associação de empresas fornecedoras de produtos e de serviços do setor de arquitetura e construção civil, como colaboradoras.

Adriana Levisky – Sócia titular do escritório LEVISKY Arquitetos|Estratégia Urbana, a arquiteta urbanista Adriana Levisky é vice-presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA); conselheira do Conselho Municipal de Política Urbana de São Paulo (CMPU); membro da Comissão de Edificações e Uso do Solo (CEUSO); conselheira do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP); e membro representante da FecomercioSP na Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU) e no Conselho de Preservação da Paisagem Urbana (CPPU).

LEVISKY Arquitetos|Estratégia Urbana – Escritório de Projetos Arquitetônicos, sobretudo institucionais na área da educação, da saúde e da cultura, de Projetos Urbanos e de Consultoria Estratégica. A partir de uma visão que une criatividade e inovação, LEVISKY Arquitetos|Estratégia Urbana elabora soluções e ações específicas relacionadas às questões de legislação urbanística e edilícia, ao desenvolvimento e aprovação de empreendimentos complexos, bem como relacionadas à elaboração de acordos de vizinhança e à viabilização de interlocuções e modelos de cooperação público-privados. Com um portfolio que traz mais de 15 milhões de metros quadrados desenvolvidos em projetos, é reconhecido por uma atuação focada em requalificação dos espaços públicos e privados para a valorização urbana e a melhora da qualidade de vida nas regiões metropolitanas.

Fonte: Revista Construa