O governo federal lançou nesta segunda-feira (22/1) as diretrizes para o novo programa de desenvolvimento nacional, chamado de Nova Indústria Brasil (NIB). A política industrial, apresentada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckim, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca atrelar sustentabilidade e inovação e servir como orientação para investimentos até 2033. Veja a íntegra do texto do programa. 

Em reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto, foram anunciados R$ 300 bilhões em investimentos para financiamentos destinados à nova política industrial até 2026. São R$ 106 bilhões que haviam sido anunciados em julho do ano passado e outros R$ 194 bilhões, que foram incorporados de diferentes fontes de recursos para dar suporte ao programa.

O montante será administrado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e disponibilizado por meio de linhas específicas, não reembolsáveis (R$ 21 bilhões) ou reembolsáveis (R$ 271 bilhões). Há ainda R$ 8 bilhões em recursos por meio de mercado de capitais.

A política também tem objetivo de aprimorar o ambiente de negócios no Brasil. Entre as medidas estão o projeto de lei que reduz o prazo para registro de patentes, o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) e a elevação do percentual de 27,5% para 30% do etanol a ser misturado na gasolina.

A expectativa do presidente Lula é chegar ao fim do mandato, em 2026, com algo concreto para apresentar. “O problema não termina aqui. Ele começa aqui. Temos agora três anos pela frente, para termos uma coisa concreta”, disse o presidente.

O Nova Indústria Brasil é dividido em seis missões. São elas:

1. Cadeias agroindustriais: busca chegar na próxima década com 70% dos estabelecimentos de agricultura familiar mecanizados. Hoje, são 18%. Além disso, estabelece que 95% dessas máquinas devem ser produzidas nacionalmente.
2. Saúde: ampliar de 42% para 70% a participação da produção no país das necessidades de medicamentos, vacinas, equipamentos médicos, entre outros itens para o setor.
3. Bem-estar das pessoas nas cidades: essa missão envolve infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis. Entre as metas está reduzir em 20% o tempo de deslocamento das pessoas para o trabalho, além de ampliar a participação nacional na cadeia da indústria do transporte.
4. Transformar digitalmente: tem como objetivo ampliar de 23% para 90% do total de empresas industriais brasileiras digitalizadas e triplicar a participação nacional nos segmentos de novas tecnologias.
5. Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas: tem como meta ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira, além de reduzir em 30% a emissão de carbono.
6. Defesa: terão prioridade ações voltadas ao desenvolvimento de energia nuclear, sistemas de comunicação e sensoriamento, sistemas de propulsão e veículos autônomos e remotamente controlados. A intenção é alcançar autonomia na produção de 50% das tecnologias necessárias para fortalecer a soberania nacional.

Fonte: JOTA