O Reforma Casa Brasil, novo programa de crédito habitacional lançado pelo governo federal, deve preencher o espaço deixado pelo antigo Construcard, suspenso pela Caixa Econômica Federal em 2019. A iniciativa, anunciada em 20 de outubro, pretende estimular as reformas residenciais e aquecer o setor de materiais de construção, que enfrenta meses de retração nas vendas em meio aos juros elevados e à restrição de crédito.
Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Paulo Engler, a medida tem potencial para mudar o cenário de curto prazo. “Se o programa começar a rodar em novembro e dezembro, já poderemos ver impacto positivo nas vendas ainda neste ano”, afirmou. A entidade, que recentemente reduziu a previsão de crescimento do setor de 2,8% para 1,8% em 2025, agora vê espaço para revisar as estimativas para cima.
O otimismo é compartilhado pelo presidente da Anamaco, Cássio Tucunduva, que representa o comércio varejista de materiais de construção. Segundo ele, o programa pode reverter a queda nas vendas observada nos últimos meses. “É uma excelente notícia para lojistas e consumidores, com potencial de movimentar toda a cadeia produtiva”, destacou.
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) também vê impacto positivo, especialmente sobre o emprego e o comércio local. O presidente executivo da entidade, Fernando Guedes, ressaltou que cada reforma gera demanda direta por produtos e serviços. “É um investimento de retorno rápido, que melhora as condições de moradia e a autoestima das famílias”, afirmou.
Substituto do Construcard
O novo programa é considerado um sucessor do Construcard, linha de crédito da Caixa que permitia o parcelamento de materiais de construção em até 240 meses, mas foi descontinuada devido ao aumento da inadimplência. “O setor sentia falta de uma opção específica de financiamento para reformas”, afirmou Engler. Tucunduva reforça: “O Construcard foi essencial no passado; o Reforma Casa Brasil representa um novo começo para o varejo”.
Estrutura e condições
Com orçamento de R$ 40 bilhões, sendo R$ 30 bilhões provenientes do fundo social do pré-sal e R$ 10 bilhões da Caixa, o programa tem meta inicial de 1,5 milhão de contratações. Ele é voltado a famílias que já possuem imóvel, mas precisam realizar melhorias estruturais. Os financiamentos variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil, com juros entre 1,17% e 1,95% ao mês e prazo de até 60 meses. O valor das parcelas não poderá ultrapassar 25% da renda familiar.
A expectativa é de maior demanda por materiais básicos, como cimento, areia, tijolos, telhas e itens de instalações hidráulicas e elétricas. “Mesmo com juros moderadamente altos, as parcelas devem caber no orçamento das famílias, especialmente diante do aumento de renda e da queda do desemprego”, avaliou Engler.
Riscos e atenção à regulamentação
Apesar do entusiasmo do setor, especialistas alertam para possíveis efeitos colaterais sobre o endividamento. O advogado Marc Stalder, do escritório Demarest, pondera que o programa pode ampliar o comprometimento financeiro das famílias. “Ainda faltam definições sobre exigência de propriedade do imóvel e garantias para o crédito. É preciso cautela para evitar que o incentivo se transforme em mais uma fonte de dívida”, destacou.
Segundo ele, será fundamental acompanhar a regulamentação e a fiscalização da aplicação dos recursos, garantindo segurança jurídica nos contratos e transparência na destinação dos valores.
Com o Reforma Casa Brasil, o governo busca estimular o consumo, gerar empregos e fortalecer a cadeia produtiva da construção civil, ao mesmo tempo em que mira efeitos sociais positivos. O sucesso do programa, porém, dependerá da execução prática, da adesão dos consumidores e da capacidade das famílias de manter o equilíbrio financeiro.
