Representantes da construção civil em Fortaleza manifestaram preocupação com pontos do novo Plano Diretor da capital cearense, atualmente em discussão. Empresários afirmam que as mudanças propostas podem frear o crescimento econômico, limitar a geração de empregos e provocar insegurança jurídica no setor.
De acordo com Irineu Guimarães, diretor do Sinduscon-CE, o texto atual do plano “pode congelar a cidade”. Ele critica a forma como o conceito de sustentabilidade vem sendo apresentado, alegando que a ampliação de áreas verdes inclui terrenos privados, o que exigirá altos custos de compensação por parte do poder público. “O que pedimos é rigor técnico na definição dessas áreas, para evitar distorções e impactos financeiros desnecessários”, ressaltou.
Guimarães também defende que o debate sobre o Plano Diretor deve ir além das questões políticas e priorizar o crescimento urbano e social equilibrado. Segundo ele, regiões de baixo IDH só evoluem com urbanização planejada. “Quando os empreendimentos chegam, trazem infraestrutura, saneamento e segurança. A ocupação ordenada é sustentável, pois segue regras técnicas claras”, completou.
Outro ponto de alerta vem do também diretor do Sinduscon, José Carlos Gama, que vê risco de a outorga onerosa — instrumento que permite construções acima do limite básico mediante pagamento — se transformar em um mecanismo puramente arrecadatório. Ele explica que o aumento nos custos pode reduzir a solicitação de novos alvarás de construção, prejudicando o ritmo de obras e investimentos. Gama também critica o prazo de apenas 120 dias para a entrada em vigor do novo plano, considerado insuficiente para adaptar sistemas da Prefeitura e revisar a legislação de uso do solo.
Sob anonimato, outro empresário destacou que as negociações em torno do Plano Diretor estão criando insegurança jurídica. “Colocam propostas extremas para depois negociar reduções, mas o setor sempre sai perdendo”, afirmou. Ele lembrou que Fortaleza é referência nacional em dinamismo imobiliário, graças a medidas como a digitalização de alvarás, a liberação para estúdios e a outorga onerosa, que já gerou mais de R$ 300 milhões para os cofres municipais.
Os empresários também alertam que restrições à verticalização urbana seriam um retrocesso, pois o adensamento planejado melhora a mobilidade e o acesso a serviços. “Esses avanços foram fundamentais para o crescimento do setor. Reduzi-los seria desestimular o investimento”, disse um construtor.
Outro ponto levantado por Irineu Carvalho é a necessidade de flexibilizar as regras para construções em áreas culturais, propondo parcerias público-privadas e novos formatos de outorga para revitalizar essas regiões.
Em contraponto, a presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Ceará (ABIH-CE), Ivana Bezerra, afirmou que o novo Plano Diretor “está dentro das expectativas do setor hoteleiro”. Ela destacou os incentivos para regiões como a Praia do Futuro e a abertura ao diálogo com o poder público sobre políticas de estímulo à hotelaria.
As propostas finais do documento serão discutidas entre os dias 24 e 26 de outubro, durante a Conferência da Cidade, última etapa antes de o projeto de lei seguir para votação na Câmara Municipal de Fortaleza.
