As PPPs no Ceará devem movimentar cerca de R$ 13,8 bilhões até 2035, considerando contratos já firmados e projetos ainda previstos. A projeção aparece no Relatório Resumido da Execução Orçamentária, publicado no Diário Oficial.
O montante cobre contraprestações ligadas a parcerias público-privadas em áreas como saneamento básico, atendimento ao cidadão e segurança hídrica. Entre os projetos listados estão serviços do Vapt Vupt, blocos de esgotamento sanitário e a futura planta de dessalinização.
PPPs no Ceará têm curva crescente de pagamentos
A programação anual parte de R$ 407,5 milhões em 2026 e avança gradualmente nos anos seguintes. A partir de 2033, os desembolsos projetados superam R$ 2 bilhões por ano.
O cronograma consolidado prevê R$ 747,9 milhões em 2027, R$ 879,1 milhões em 2028, R$ 992,9 milhões em 2029 e R$ 1,24 bilhão em 2030. Em 2035, a previsão chega a R$ 2,24 bilhões.
Ao todo, a consolidação das PPPs contratadas e a contratar soma R$ 13,855 bilhões. O detalhamento orçamentário é necessário para demonstrar capacidade de pagamento ao longo de contratos de longa duração.
Saneamento e dessalinização ganham peso
Entre os principais projetos, a planta de dessalinização da Cagece aparece com previsão de R$ 830,7 milhões no período de julho de 2027 a 2032. O equipamento foi planejado para reforçar o abastecimento de água.
Também entram na lista os blocos de esgotamento sanitário Sertões de Crateús-Ibiapaba, com projeção de aproximadamente R$ 1,36 bilhão, e Três Climas-Maciço, com cerca de R$ 1,18 bilhão entre 2027 e 2035.
As unidades Vapt Vupt, já em operação, têm projeção de aproximadamente R$ 330,6 milhões até 2029, voltadas ao atendimento integrado ao cidadão.
Modelo antecipa obras estratégicas
Especialistas avaliam que as parcerias público-privadas ganham importância quando o investimento direto do poder público não é suficiente para executar grandes projetos no ritmo necessário. O capital privado permite antecipar obras e dividir responsabilidades.
Nos contratos de PPP, parte da construção, operação e manutenção fica com a empresa privada. Em troca, o poder público faz pagamentos condicionados a indicadores de desempenho, qualidade e eficiência.
Esse modelo também exige segurança jurídica e compatibilidade com instrumentos de planejamento, como Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, para reduzir riscos fiscais e atrair investidores.
Dessalinizadora ainda depende de liberações
A usina de dessalinização projetada pela Cagece deve ser a maior do Brasil, com capacidade para produzir mil litros de água por segundo. A estimativa é abastecer cerca de 720 mil pessoas na Região Metropolitana de Fortaleza.
O projeto já teve estudo de impacto aprovado pela Prefeitura de Fortaleza, mas ainda aguarda alvará de construção e outras licenças ligadas a drenagem e intervenções urbanas. As obras devem começar após a emissão desses documentos.
Quando estiver em operação, a planta deverá ser acionada em momentos de menor volume nos açudes e maior alerta hídrico, ajudando a preservar reservatórios para o interior e ampliando a segurança no abastecimento metropolitano.